Governo de SP zera ICMS para indústria têxtil e setor atacadista

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Incentivo abrange itens como seda, lã, algodão, malhas e produtos de vestuário; governo federal anunciou em março a eliminação de desonerações

Malena Oliveira, O Estado de S.Paulo

O governo de São Paulo adotou medidas para incentivar a fabricação e a venda de produtos têxteis no Estado, reduzindo a zero o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago na saída do produto da fábrica e na comercialização pelo atacadista. O incentivo abrange itens como seda, lã, algodão, malhas, vestuários, botões, bonés, gorros, chapéus e travesseiros, entre outros.

 

Decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin publicado nesta sexta-feira, 5, em Diário Oficial, altera o regulamento do imposto para toda a cadeia produtiva e equaliza a carga tributária, de 12%, à concessão de crédito outorgado, também de 12%. Na prática, o valor a ser pago por fabricantes e vendedores atacadistas passa a ser zero.

Segundo nota publicada pela Secretaria da Fazenda do Estado, “a medida protege esse importante segmento da economia e colabora para a manutenção dos atuais empregos e geração de novos postos de trabalho em São Paulo”.

Ainda de acordo com o órgão, a medida não implica perda de arrecadação porque o imposto continuará incidindo nas mercadorias adquiridas pelo consumidor final.

Desonerações. No fim de março, a equipe econômica anunciou a eliminação de desonerações sobre a folha de pagamento para 50 setores, entre eles o têxtil, em um esforço para cortar gastos e aumentar receitas para cumprir a meta fiscal de 2017. Para este ano, o governo um rombo de R$ 139 bilhões em suas contas.

Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, as alíquotas menores de imposto geravam perda fiscal para a União e não surtiram o efeito desejado durante o período em vigor. O benefício foi mantido para os setores de construção civil e obras de infraestrutura, metrô, trens, transporte rodoviário e comunicações.